03/09/2025 14:37

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:46

Prazo em Curso
15/08/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da certidão de decurso de prazo de fl. 48, requerendo o que de direito.
14/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 11:07

Emissão da Relação
15/07/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
08/07/2025 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2025 15:01

Prazo em Curso
19/06/2025 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 16:59

Prazo em Curso
02/06/2025 16:58

Expedição de Carta.
02/06/2025 15:56

Expedição em análise para assinatura
02/06/2025 15:52

Autos preparados para expedição
19/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:09

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808357-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creuza Pereira da Silva - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca do(s) aviso(s) de recebimento de fl.42.
01/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 14:59

Emissão da Relação
31/03/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 13:55

Prazo em Curso
12/03/2025 13:55

Expedição de Carta.
10/03/2025 15:38

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 07:29

Autos preparados para expedição
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808357-32.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Creuza Pereira da Silva - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
06/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:13

Emissão da Relação
10/01/2025 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 09:43

Recebida petição inicial
07/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 11:03

Informação do Sistema
11/12/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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