16/07/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:50

de Instrução e Julgamento
15/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0930555-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marllon Gabriel Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 170-172 "Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de MARLLON GABRIEL DA SILVA.

A prisão preventiva do acusado permanece válida e necessária, uma vez que estão presentes os requisitos legais para sua manutenção, conforme fundamentado acima.

Agravamento da ordem pública, a reincidência do acusado e a gravidade dos crimes cometidos indicam que a manutenção da prisão preventiva é imprescindível para a preservação da segurança pública e para evitar a reiteração criminosa.

Por fim, determino que a instrução processual prossiga, designo audiência para o dia 14/07/2025 às 15h de audiência para audiência de interrogatório e oitiva de testemunha de acusação e defesa."
29/05/2025 09:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0930555-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marllon Gabriel Da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de MARLLON GABRIEL DA SILVA.

A prisão preventiva do acusado permanece válida e necessária, uma vez que estão presentes os requisitos legais para sua manutenção, conforme fundamentado acima.

Agravamento da ordem pública, a reincidência do acusado e a gravidade dos crimes cometidos indicam que a manutenção da prisão preventiva é imprescindível para a preservação da segurança pública e para evitar a reiteração criminosa.

Por fim, determino que a instrução processual prossiga, designo audiência para o dia 14/07/2025 às 15h de audiência para audiência de interrogatório e oitiva de testemunha de acusação e defesa.
28/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:47

Recebidos os autos
28/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 08:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:10

Recebidos os autos
27/05/2025 16:10

Decisão ou Despacho
27/05/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:09

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 13:30

Recebidos os autos
26/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:20

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:20

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:28

Recebidos os autos
21/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 12:53

de Instrução e Julgamento
13/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:11

Recebidos os autos
19/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:42

Recebidos os autos
18/02/2025 16:42

Recebida a denúncia
18/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:38

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0930555-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Investigado: Marllon Gabriel Da Silva - Fica intimado(a) o(a) patrono(a) do acusado(a) para oferecer defesa prévia no prazo de dez dias.
31/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 03:22

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 03:21

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:45

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:56

Recebidos os autos
12/11/2024 16:56

Decisão ou Despacho
11/11/2024 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 19:06

Recebidos os autos
11/11/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:35

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2024 18:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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