02/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:25

Prazo em Curso
13/08/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 16:31

Emissão da Relação
07/08/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 18:29

Emissão da Relação
08/05/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:58

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB 17777/MS), Carlluz Vinicius da Cruz (OAB 19178/MS), Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0847018-34.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: João Batista Santana - Diante do exposto, determino que a parte requerente emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, trazendo: 1.

Documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (extratos bancários dos últimos três meses de conta de titularidade da exequente, comprovantes do recebimento de aposentadoria, últimas declarações do Imposto de Renda, contas de consumo, despesas, entre outros), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da gratuidade processual; 2.

Os dados dos advogados constituídos pelo requerido na Ação Civil Pública, por meio de cópia de sua procuração; 3.

Cópia da sentença proferida na referida Ação Civil Pública e a certidão de trânsito em julgado; 4.

Contrato com a Pax Nacional Serviços Postumos Ltda. (frente e vers)o; 5.

Os comprovantes de pagamento efetuados à parte requerida; Após, tornem os autos conclusos novamente. Às providências e intimações necessárias.
30/01/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 12:37

Emissão da Relação
16/12/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/11/2024 13:37

Redistribuição de Processo - Saída
03/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:47

Prazo em Curso
26/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/09/2024 15:50

Redistribuição de Processo - Saída
26/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/09/2024 16:18

Redistribuição de Processo - Saída
25/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 13:54

Prazo em Curso
29/08/2024 15:17

Desapensado do processo número do processo
28/08/2024 23:06

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 09:09

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 13:58

Emissão da Relação
16/08/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 16:29

Declarada incompetência
13/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/08/2024 08:09

Retificação de Classe Processual
12/08/2024 15:56

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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