06/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:43

Autos preparados para expedição
04/08/2025 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2025 02:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:29

Autos preparados para expedição
22/07/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:22

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2025 16:22

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:59

Registro de Sentença
14/07/2025 15:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:23:37, Juizado Especial Adjunto.
09/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:43

Expedição de NULL.
08/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:28:32, Juizado Especial Adjunto.
04/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 04:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2025 15:05

Autos preparados para expedição
20/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801468-10.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Edson Escalante - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025 13:27

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 13:17

Emissão da Relação
19/05/2025 12:46

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:23

Autos preparados para expedição
16/05/2025 19:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:40

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/07/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
14/05/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/07/2025 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
12/05/2025 14:10

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801468-10.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Edson Escalante - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 16: (...) Calcado nessas premissas, indefiro o pedido de dispensa da designação de audiência de conciliação.

A não realização da audiência de conciliação atenta contra o cumprimento das finalidades a que propõe a justiça especial, notadamente a composição e imediata solução do litígio.
07/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 08:34

Emissão da Relação
05/02/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:01

Informação do Sistema
07/01/2025 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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