07/05/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luís Felipe Fuchs Himmelreich (OAB 26915/MS) Processo 0801538-76.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Garcia Carfaro - Intimar a parte exequente para que se manifeste a respeito das informações de f. 162.
23/04/2025 08:18

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:33

Recebidos os autos
03/04/2025 21:33

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 11:28

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 17:38

Processo Reativado
14/02/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:26

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Luís Felipe Fuchs Himmelreich (OAB 26915/MS) Processo 0801538-76.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Garcia Carfaro - Réu: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - (...) DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados pelo autor, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referentes ao contrato de nº 10706-2713101992 no valor de R$ 652,36 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) e a nulidade de todos os débitos a ele inerentes; bem como para condenar a requerida a pagar ao demandante, a título de reparação de danos extrapatrimoniais, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) acrescidos de correção monetária (INPC) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) desde o evento danoso.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
29/01/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:24

Recebidos os autos
14/01/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:24

Homologada a Transação
13/01/2025 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 10:42

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:27

de Conciliação
01/08/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 17:41

Recebidos os autos
09/04/2024 17:41

Tutela Provisória
09/04/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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