TJMS - 0900053-05.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE SIDROLANDIA - MS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANOEL PASTOR ROSA

Advogados

DAVID MOURA DE OLINDO

OAB: 7181/MS

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ADEMIR CRISTALDO GUEDES

PM MATHEUS DIAS DORNELES

CPF *46.***.*93-74

PM ERICK SILVA DOS SANTOS REIS

CPF *44.***.*52-33

PM ALCIO MARQUES CAVALHEIRO JUNIOR

CPF *50.***.*22-39

PM ALLAN CANAZILLES ALVES

PM AVELINO HORACIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 17:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 03/09/2025 09:27

    Prazo em Curso

  • 01/09/2025 18:51

    Prazo em Curso

  • 01/09/2025 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 16:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/08/2025 15:33

    Autos preparados para expedição

  • 29/08/2025 06:58

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 28/08/2025 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/08/2025 18:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2025 18:00

    Manifestação do Ministério Público

  • 27/08/2025 11:34

    Autos preparados para expedição

  • 27/08/2025 11:34

    Emissão da Relação

  • 27/08/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 11:33

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 22/08/2025 16:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/08/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:51

    Registro de Sentença

  • 21/08/2025 16:47

    Sentença Condenatória

  • 17/07/2025 20:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 09:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/03/2025 05:48

    Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0900053-05.2023.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Emanoel Pastor Rosa - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 182: "..

    Vistos.

    I – Reitere-se a intimação da defesa do acusado para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    II – Se permanecer inerte, intime-se pessoalmente o acusado para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, alertando-o de que, no silêncio, será nomeado defensor público ou advogado dativo para sua defesa, prosseguindo-se com o feito.

    III – Caso o réu não seja localizado ou, sendo localizado, não constitua novo defensor no prazo acima fixado, desde logo nomeio a Defensoria Pública para assistir o acusado.

    Nesse caso, dê-se vista para ciência e para apresentar as alegações finais. À.."

  • 14/03/2025 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/03/2025 14:33

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 14:24

    Emissão da Relação

  • 12/03/2025 13:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 04:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 29/01/2025 05:38

    Prazo em Curso

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0900053-05.2023.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Emanoel Pastor Rosa - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 28/01/2025 21:18

    Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/01/2025 08:54

    Emissão da Relação

  • 24/01/2025 17:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/01/2025 17:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/01/2025 11:59

    Cancelamento do Registro de Sentença

  • 05/12/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 15:04

    Registro de Sentença

  • 22/11/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 14:14

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 12/11/2024 19:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/11/2024 18:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 06:53:35, Vara Criminal.

  • 06/11/2024 17:01

    Documento Digitalizado

  • 06/11/2024 17:01

    Documento Digitalizado

  • 06/11/2024 17:00

    Juntada de NULL

  • 30/08/2024 15:16

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 30/08/2024 14:59

    Documento Digitalizado

  • 30/08/2024 14:59

    Documento Digitalizado

  • 30/08/2024 14:59

    Documento Digitalizado

  • 30/08/2024 14:59

    Documento Digitalizado

  • 23/08/2024 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2024 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 10:15

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 23/08/2024 10:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/08/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 08:26

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/05/2024 10:51

    Autos preparados para expedição

  • 24/05/2024 17:27

    Juntada de NULL

  • 24/05/2024 17:27

    Juntada de NULL

  • 24/05/2024 17:27

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 10:07

    Autos preparados para expedição

  • 10/04/2024 21:08

    Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 08:45

    Autos preparados para expedição

  • 10/04/2024 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/04/2024 16:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/04/2024 16:30

    Manifestação do Ministério Público

  • 09/04/2024 14:07

    Emissão da Relação

  • 08/04/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:43

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 08/04/2024 14:43

    Autos preparados para expedição

  • 08/04/2024 14:32

    Evolução da Classe Processual

  • 04/04/2024 16:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/04/2024 16:04

    Processo saneado

  • 03/04/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:02

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 05:20:00, Vara Criminal.

  • 02/04/2024 07:57

    Prazo em Curso

  • 02/04/2024 07:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 18:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/04/2024 18:02

    Manifestação do Ministério Público

  • 26/03/2024 11:51

    Prazo em Curso

  • 26/03/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 11:50

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 22/03/2024 16:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2024 18:42

    Prazo em Curso

  • 13/03/2024 15:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/03/2024 15:46

    Manifestação do Ministério Público

  • 09/03/2024 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:25

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 01/03/2024 15:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/03/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 15:55

    Documento Digitalizado

  • 01/03/2024 15:55

    Documento Digitalizado

  • 07/02/2024 17:25

    Documento Digitalizado

  • 07/02/2024 17:25

    Documento Digitalizado

  • 05/02/2024 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 10:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/02/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:07

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/02/2024 09:17

    Autos preparados para expedição

  • 26/01/2024 08:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/01/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 16:30

    Documento Digitalizado

  • 22/01/2024 15:03

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 17/04/2023 17:38

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 17:38

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2023 18:00

    Manifestação do Ministério Público

  • 08/02/2023 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 20:28

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 08/02/2023 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 20:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/02/2023 15:02

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/02/2023 15:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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