27/08/2025 12:54

Autos preparados para expedição
25/08/2025 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 02:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:26

Prazo em Curso
12/08/2025 11:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 05:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 05:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2025 05:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 05:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 05:02

Emissão da Relação
16/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:48

Registro de Sentença
16/07/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:48

Expedição de NULL.
16/07/2025 15:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 09:23

Prazo em Curso
30/05/2025 06:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:36

Prazo em Curso
20/05/2025 05:18

Prazo em Curso
19/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0800520-31.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valmor Ulisses Pedroso da Rocha - Intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.
16/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 07:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2025 10:43

Emissão da Relação
15/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:05

Informação do Sistema
03/04/2025 14:05

Apensado ao processo numero do processo
01/04/2025 07:23

Prazo em Curso
31/03/2025 18:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:43

Prazo em Curso
31/03/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0800520-31.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valmor Ulisses Pedroso da Rocha - Despacho: (...) intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
28/03/2025 05:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 04:52

Emissão da Relação
27/03/2025 11:26

Prazo em Curso
27/03/2025 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 10:30

Prazo em Curso
28/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:48

Expedição de Carta.
28/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:42

Expedição de Carta.
28/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/02/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 15:54

Tutela Provisória
26/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:15

Prazo em Curso
13/02/2025 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:15

Recebidos os autos do NAT
12/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 03:13

Prazo em Curso
10/02/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS) Processo 0800520-31.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valmor Ulisses Pedroso da Rocha - Intimação da parte autora do despacho de fl. 34, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias.
07/02/2025 05:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 05:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 05:32

Emissão da Relação
06/02/2025 16:16

Emissão da Relação
06/02/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 07:05

Informação do Sistema
05/02/2025 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/02/2025 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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