06/05/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 15:28

Recebidos os autos
22/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:48

Processo Reativado
12/03/2025 11:40

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:47

Recebidos os autos
03/02/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
24/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdivino Ferreira Lima (OAB 2949/MS), Andrea Tapia Lima (OAB 7295/MS), Suzanne Lanza (OAB 15578/MS) Processo 0904138-96.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - A.

Fato: Saulo Tassio Araujo De Oliveira - Intimação da decisão interlocutória de fls. 109/111: Diante disso, com fulcro no artigo 120 do CPP, defiro o pedido do terceiro interessado e determino a restituição da motocicleta apreendida (fls. 24), se sua retenção não for necessária por conta de outras questões administrativas (documentação vencida, despesas de depósito etc) a serem verificadas pelo depositário.
23/01/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:48

Recebidos os autos
18/12/2024 16:48

Decisão ou Despacho
11/12/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 19:51

Recebidos os autos
29/11/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:36

Recebidos os autos
26/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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