15/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/07/2025 14:44

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:11

Declarada incompetência
29/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:57

Prazo em Curso
21/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS) Processo 0800312-35.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela dos Santos Fernandes - Intimação do autor acerca do agendamento da consulta médica para o dia 25/03/2025 Horário: 07:45 Local: HOSPITAL REGIONAL DA COSTA LESTE-MAGID THOME DE TRES LAGOAS , conforme informações de fls. 84/87, sendo o município de residência da parte autora responsável pelo transporte, caso necessário.
20/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 09:36

Emissão da Relação
19/03/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 07:03

Prazo em Curso
17/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:46

Prazo em Curso
17/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:28

Prazo em Curso
14/03/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS) Processo 0800312-35.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela dos Santos Fernandes - Após a apresentação da impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
13/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/03/2025 08:02

Emissão da Relação
11/03/2025 09:38

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 08:32

Prazo em Curso
07/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:19

Prazo em Curso
25/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 09:53

Emissão da Relação
21/02/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 08:45

Prazo em Curso
11/02/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 13:07

Juntada de NULL
04/02/2025 13:07

Juntada de Mandado
04/02/2025 10:01

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS) Processo 0800312-35.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela dos Santos Fernandes - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Corumbá/MS - Diante de tais considerações, com fundamento nos artigos 300, §2º e 537, do Código de Processo Civil, CONCEDO parcialmente a tutela de urgência para que seja providenciada pelo Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá consulta com médico especialista em neurocirurgia, conforme prescrição médica, no prazo máximo de 15 dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias.

DEFIRO o benefício da justiça gratuita.

INTIMEM-SE os réus para cumprimento da presente decisão.

Considerando o teor da Recomendação n. 01, de 24/05/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, publicada no DJE n. 3583, de 25/05/2016, deixo de marcar audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a parte demandada para ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil.

Se na contestação for alegada preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou ainda juntada de documentos - exceto procuração e cópia de provimentos judiciais -, INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil.

Após a apresentação da impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.

Em seguida, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso. Às providências.
03/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:14

Prazo em Curso
31/01/2025 14:13

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:02

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 13:55

Emissão da Relação
31/01/2025 13:54

Expedição de Carta.
31/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 13:37

Tutela Provisória
30/01/2025 17:06

Recebidos os autos do NAT
30/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:01

Informação do Sistema
24/01/2025 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/01/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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