09/04/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Geslani de Fatima Dariva (OAB 16486/SC), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0822503-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Loureiro de Oliveira - Réu: Calcred S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
28/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Geslani de Fatima Dariva (OAB 16486/SC), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0822503-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Loureiro de Oliveira - Réu: Calcred S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, REJEITO O PEDIDO DO AUTOR.

I – Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076 [i) a fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória nesses casos a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: (a) da condenação; ou (b) do proveito econômico obtido; ou (c) do valor atualizado da causa. ii) Apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo], CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos – atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço – fixo em: 10% do valor atualizado da causa.
03/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:03

Recebidos os autos
22/01/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 11:24

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 21:36

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:15

Recebidos os autos
08/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 17:25

de Conciliação
28/06/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 18:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2024 18:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 16:22

Recebidos os autos
12/04/2024 16:22

Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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