12/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
04/09/2025 17:56

Prazo em Curso
03/09/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 07:51

Emissão da Relação
19/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2025 09:59

Evolução da Classe Processual
18/07/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/06/2025 07:02

Cobrança exaurida no GECOF
11/06/2025 23:56

Prazo em Curso
09/06/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:28

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 08:19

Emissão da Relação
05/06/2025 08:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/06/2025 08:18

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
05/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/05/2025 12:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 12:24

Prazo em Curso
17/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 00:37

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 28500A/MS) Processo 0840517-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Renata da Cruz Pereira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
27/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 13:12

Emissão da Relação
24/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2025 12:37

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 28500A/MS) Processo 0840517-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Renata da Cruz Pereira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral à autora, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência da correção monetária pelo IPCA/IBGE, a partir da prolação da sentença (Súmula nº 362/STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a fluir da citação.

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.
03/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 04:10

Emissão da Relação
23/01/2025 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 19:53

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:53

Registro de Sentença
23/01/2025 19:53

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:02

Conclusos para julgamento
28/10/2023 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.
25/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:27

Prazo em Curso
18/10/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 08:13

Emissão da Relação
11/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 10:34

Prazo em Curso
22/09/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 07:54

Emissão da Relação
19/09/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 10:00

Prazo em Curso
30/08/2023 00:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:02

Expedição de Carta.
24/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:59

Emissão da Relação
21/08/2023 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:10

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
31/07/2023 20:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/07/2023 22:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:09

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/07/2023 17:31

Informação do Sistema
23/07/2023 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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