29/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:17

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 09:09

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 08:56

Transitado em Julgado em "data"
02/04/2025 17:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/04/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401486-54.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Sarah Cristina Nascimento Bezerra (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Ademir Lucas Amorim dos Santos (OAB: 29891/MS) Advogada: Caroliny do Nascimento Borgato (OAB: 29988/MS) Repre.

Legal: Graziela Nascimento Agravado: Diretor da Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, em razão da perda do objeto.
31/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 02:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 02:21

Recurso prejudicado
26/03/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 01:03

Confirmada
18/02/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401486-54.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Sarah Cristina Nascimento Bezerra (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Ademir Lucas Amorim dos Santos (OAB: 29891/MS) Advogada: Caroliny do Nascimento Borgato (OAB: 29988/MS) Repre.

Legal: Graziela Nascimento Agravado: Diretor da Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ativo para determinar, em 48h (quarenta e oito horas), a expedição de Certificado de Conclusão de Ensino Médio (modelo 19) e de Histórico Escolar em favor da agravante ou documento equivalente, para que possa viabilizar a sua matrícula no curso superior (Relações Internacionais), para o qual fora aprovada no vestibular da Universidade Universidade Federal da Grande Dourado - UFGD, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Comunique-se a decisão ao juiz da causa.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,inciso II, do Código de Processo Civil).

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para oferta de parecer.
12/02/2025 13:52

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:10

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:37

Expedida/Certificada
07/02/2025 00:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401486-54.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Sarah Cristina Nascimento Bezerra (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Ademir Lucas Amorim dos Santos (OAB: 29891/MS) Advogada: Caroliny do Nascimento Borgato (OAB: 29988/MS) Repre.

Legal: Graziela Nascimento Agravado: Diretor da Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 07:10

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 07:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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