STJ - 0900282-82.2023.8.12.0006

12/09/2025 05:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2025 05:48

Transitado em Julgado em 12/09/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756005/2025

20/08/2025 16:18

Protocolizada Petição 756005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

13/08/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/08/2025 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726764/2025

13/08/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025 16:47

Protocolizada Petição 726764/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

01/08/2025 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que os autos foram devolvidos a esse Tribunal sem qualquer manifestação. Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministé

01/08/2025 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2025 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/07/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:40

Determinada a distribuição do feito

15/07/2025 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 00:00

Intimação