11/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 06:37

Transitado em Julgado em "data"
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 10:30

Recebidos os autos
18/06/2025 10:30

Confirmada
09/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/06/2025 12:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:31

Não-Provimento
03/06/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:25

Inclusão em pauta
15/05/2025 10:16

Confirmada
06/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:23

Expedida/Certificada
06/05/2025 03:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802925-54.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Recorrente: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelada: Claudia Modafari do Espírito Santo Chaves Advogado: Bruno Afonso Pereira (OAB: 17013/MS) Advogado: Livianne Alcântara Martins (OAB: 17103/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 08:00

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 08:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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