13/09/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 17:58

Baixa Definitiva
13/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403831-61.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: José Reginaldo de Souza Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONDIZENTE COM O PATRIMÔNIO APRESENTADO – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A declaração de hipossuficiência da pessoa natural deve ser afastada quando constatada a presença de patrimônio significativo e não havendo outros elementos que pudessem evidenciar que o autor não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua família.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2023 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/04/2023 10:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/04/2023 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403831-61.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: José Reginaldo de Souza Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Posto isso, concedo efeito suspensivo ao recurso, na forma do art. 1.019, inc.

I, CPC.

Comunique-se o juízo a quo.

Intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II, CPC), no prazo legal.
23/03/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 09:09

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/03/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:34

INCONSISTENTE
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403831-61.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: José Reginaldo de Souza Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 17:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
21/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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