TJMS - 0836733-16.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZA GOMES TRENTINI

CPF *81.***.*44-49

Advogados

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETE SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 22:21

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 15/09/2025 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/09/2025 02:12

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/09/2025 00:01

    Publicação

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0836733-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tereza Gomes Trentini Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 12/09/2025 06:48

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 11/09/2025 17:43

    Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/09/2025 13:23

    Recurso Especial

  • 10/09/2025 16:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/09/2025 12:08

    Certidão

  • 12/08/2025 08:45

    Prazo em Curso

  • 12/08/2025 03:10

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/08/2025 00:20

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/08/2025 00:01

    Publicação

  • 12/08/2025 00:01

    Publicação

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0836733-16.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tereza Gomes Trentini Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/08/2025 06:57

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/08/2025 06:53

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 07/08/2025 17:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2025 17:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 17:42

    Processo Dependente Iniciado

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0836733-16.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tereza Gomes Trentini Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0836733-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Tereza Gomes Trentini Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

    I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0836733-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Tereza Gomes Trentini Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0836733-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Tereza Gomes Trentini Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PASEP - PRESCRIÇÃO DECENAL - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO SALDO DEPOSITADO NA QUESTIONADA - DATA DO SAQUE - TEMA 1150 STJ - RECURSO DESPROVIDO.

    O saqueintegral do saldo da contaPASEPconfigura o marco inicial do prazo prescricional, pois é nesse momento que o titular toma ciência do valor disponível e pode verificar eventuais inconsistências ou desfalques.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0836733-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Tereza Gomes Trentini Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0836733-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Tereza Gomes Trentini Advogado: Carlos Antônio Peixoto de Oliveira (OAB: 25710/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0924928-55.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Elida Aparecida Moteiro

Advogado: Wandir Sidronio Batista Palheta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2015 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0049714-82.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Eme Engenharia e Montadora de Estruturas...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2001 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0836733-16.2023.8.12.0001

Tereza Gomes Trentini

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0801094-07.2023.8.12.0010

Banco Panamericano S/A

Caio Dal Soto Santos

Advogado: Caio Dal Soto Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0801094-07.2023.8.12.0010

Caio Dal Soto Santos

Banco Panamericano S/A

Advogado: Caio Dal Soto Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 14:20

Exibir Processo