21/07/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:00

Recebidos os autos
18/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0800350-65.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio de Oliveira Figueiredo - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
07/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 13:26

de Conciliação
29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 08:31

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0800350-65.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio de Oliveira Figueiredo - Despacho de fls.65/66: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.67: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/04/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
29/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 15:55

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:17

Recebidos os autos
24/01/2025 14:17

Determinada Requisição de Informações
22/01/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803075-97.2022.8.12.0045

Maria das Dores Batista Muniz

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Juan de Paula Spies

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0803916-72.2024.8.12.0029

Waldir Aparecido Capucci

Luiz Fernandes Coelho

Advogado: Fauze Walid Selem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0800648-57.2025.8.12.0002

Lair Jose dos Santos

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Wilson Olsen Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0805099-44.2024.8.12.0008

Eduardo Nascimento Silva

Caroline de Campos Alves

Advogado: Eduardo Nascimento Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800061-03.2025.8.12.0045

Jonas Soares Braga

Sociedade Incorporadora Sidrolandia

Advogado: David Moura de Olindo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 16:35

Exibir Processo