04/07/2025 13:25

Recebidos os autos
04/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 13:39

Recebidos os autos
24/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 18:31

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:10

Processo Reativado
19/02/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:23

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Henrique Rodrigues Medeiros (OAB 29869/MS) Processo 0900559-67.2024.8.12.0005 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Odirle Neumann - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 98, proferida nos autos: "Considerando que o investigado Odirle Neumann, devidamente qualificado nos autos, cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal firmado com o Ministério Público e homologado em Juízo (f. 86), conforme comprovantes de f. 88/94-97, com o parecer ministerial, JULGO EXTINTA sua punibilidade, não devendo constar qualquer registro criminal em seus nome, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º deste artigo (§12 do art. 28-A do CPP).

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe."
30/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:32

Recebidos os autos
13/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 09:57

Recebidos os autos
11/12/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:56

Cumprimento de ANPP
10/12/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 10:35

Recebidos os autos
10/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 11:39

Recebidos os autos
01/11/2024 11:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
01/11/2024 11:37

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:03

Recebidos os autos
28/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:04

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 09:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801092-69.2020.8.12.0001

Tecno em Diesel Pecas e Servicos LTDA. E...

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Julio Cesar Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0900162-91.2024.8.12.0042

Ministerio Publico Estadual

Joao Izidorio da Silva Varga

Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0817233-71.2017.8.12.0001

Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb

Renato de Souza Gauna

Advogado: Adriane Cordoba Severo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2017 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0810074-31.2023.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Raphaella Gonzaga Dias Trindade

Advogado: Adilar Jose Bettoni

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0810074-31.2023.8.12.0110

Raphaella Gonzaga Dias Trindade

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Adilar Jose Bettoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2023 10:25

Exibir Processo