04/08/2025 08:26

Autos preparados para expedição
01/08/2025 17:05

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 14:38

Autos preparados para expedição
07/07/2025 14:31

Peticionamento da Delegacia
25/06/2025 13:17

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:21

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 15:28

Autos preparados para expedição
19/05/2025 14:08

Autos preparados para expedição
19/05/2025 14:06

Documento Digitalizado
19/05/2025 14:06

Documento Digitalizado
19/05/2025 14:06

Documento Digitalizado
13/05/2025 17:25

Autos preparados para expedição
07/05/2025 17:45

Autos preparados para expedição
06/05/2025 15:40

Juntada de Ofício
29/04/2025 17:58

Autos preparados para expedição
29/04/2025 17:54

Documento Digitalizado
29/04/2025 17:54

Documento Digitalizado
25/04/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0900162-91.2024.8.12.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Joao Izidorio Da Silva Varga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA para: I- CONDENAR JOÃO IZIDORIO DA SILVA VARGA, como incurso nas condutas delituosas previstas no artigo. 33, caput da Lei 11.343/26 e no artigo 12, da Lei 10.826/03, na forma do art. 69, do Código Penal e II- ABSOLVÊ-LO da imputação do crime do art. 180, caput, Código Penal, com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.
24/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 17:18

Documento Digitalizado
23/04/2025 17:13

Documento Digitalizado
23/04/2025 15:43

Recebidos os autos do Ministério Público
23/04/2025 15:43

Manifestação do Ministério Público
23/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:41

Autos entregues em carga ao Promotor
23/04/2025 14:40

Autos preparados para expedição
23/04/2025 14:39

Autos preparados para expedição
22/04/2025 21:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 21:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:08

Registro de Sentença
22/04/2025 21:08

Sentença Condenatória
15/04/2025 23:30

Informação do Sistema
15/04/2025 23:30

Apensado ao processo numero do processo
14/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:41

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2025 12:41

Manifestação do Ministério Público
04/04/2025 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:47

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2025 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 10:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/03/2025 18:07

Prazo em Curso
24/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2025 14:56

Prazo em Curso
17/03/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0900162-91.2024.8.12.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Joao Izidorio Da Silva Varga - Fica o acusado intimado na pessoa de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, sob a forma de memoriais.
14/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 17:51

Emissão da Relação
25/02/2025 16:14

Documento Digitalizado
25/02/2025 16:14

Documento Digitalizado
25/02/2025 16:13

Documento Digitalizado
25/02/2025 14:34

Prazo em Curso
25/02/2025 13:25

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:47

Autos entregues em carga ao Promotor
21/02/2025 16:26

Recebidos os autos do Ministério Público
21/02/2025 16:26

Manifestação do Ministério Público
21/02/2025 14:50

Documento Digitalizado
21/02/2025 14:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:29

Autos entregues em carga ao Promotor
21/02/2025 14:28

Emissão da Relação
19/02/2025 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 13:55

Manutenção da Prisão Preventiva
18/02/2025 17:17

Documento Digitalizado
18/02/2025 17:17

Juntada de Ofício
13/02/2025 18:51

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:26

Recebidos os autos do Ministério Público
13/02/2025 16:26

Manifestação do Ministério Público
12/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:39

Autos entregues em carga ao Promotor
12/02/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 04:37:17, Vara Única.
11/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:55

Juntada de Ofício
27/01/2025 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 17:33

Documento Digitalizado
27/01/2025 17:28

Expedição de Ofício.
27/01/2025 17:28

Documento Digitalizado
27/01/2025 17:23

Expedição de Ofício.
24/01/2025 10:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/01/2025 10:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0900162-91.2024.8.12.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Joao Izidorio Da Silva Varga - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 179: "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 13 horas e 15 minutos, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o réu."
23/01/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 15:02

Prazo em Curso
23/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 14:51

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 13:07

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 12:41

Recebidos os autos do Ministério Público
22/01/2025 12:41

Manifestação do Ministério Público
22/01/2025 10:54

Autos preparados para expedição
22/01/2025 10:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:52

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 10:50

Emissão da Relação
22/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:45

Autos entregues em carga ao Defensor
21/01/2025 17:16

Juntada de NULL
21/01/2025 17:16

Juntada de Mandado
21/01/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:48

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 01:15:00, Vara Única.
20/01/2025 14:54

Peticionamento da Delegacia
14/01/2025 08:36

Prazo em Curso
13/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:13

Recebidos os autos do Ministério Público
13/01/2025 11:13

Manifestação do Ministério Público
13/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 07:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:17

Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2025 13:23

Prazo em Curso
10/01/2025 13:18

Documento Digitalizado
10/01/2025 09:45

Peticionamento da Delegacia
09/01/2025 17:54

Autos preparados para expedição
09/01/2025 17:53

Documento Digitalizado
09/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
08/01/2025 18:34

Expedição de Ofício.
18/12/2024 07:47

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 07:47

Documento Digitalizado
18/12/2024 07:47

Documento Digitalizado
18/12/2024 07:47

Documento Digitalizado
17/12/2024 12:15

Autos preparados para expedição
17/12/2024 11:05

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 13:46

Autos preparados para expedição
13/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 13:45

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 13:44

Prazo em Curso
12/12/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 16:12

Recebida a denúncia
12/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:25

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:28

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
06/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 14:16

Documento Digitalizado
06/12/2024 12:07

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2024 12:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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