21/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 18:49

Recebidos os autos
12/06/2025 18:49

Emenda à Inicial
04/06/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0813412-12.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Cleunice Sentorião Zaratini, Islayne Portêncio de Oliveira - Intimação do teor da r. decisão de f. 26: "Postergo a análise do benefício de assistência judiciária gratuita para após a juntada das declarações com atribuição de valor aos bens e plano de partilha.

Converto em arrolamento comum.

Retifique-se no SAJ.

Doravante o rito a seguir está disciplinado no artigo 664, CPC.

O emprego de rito menos cadenciado possibilitará uma prestação jurisdicional em tempo razoável, prestigiando a economia e celeridade processual.

Nomeio Islayne Portencio de Oliveira como inventariante do espólio de Abilio Portencio de Oliveira, independente da assinatura do termo de compromisso, conforme determina o artigo 660, CPC.

Petição de f. 15-16.

Defiro mais 30 dias de prazo para cumprimento integral da decisão de f. 11-12.

Se comprovada a distribuição da competente ação sobre união estável pós morte, cumpra-se conforme decisão de f. 11-12.

Na hipótese de inércia da suposta companheira, voltem conclusos para exclusão dela do arrolamento e despacho inicial. [...]".
04/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:40

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 18:24

Recebidos os autos
17/03/2025 18:24

Decisão ou Despacho
12/03/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 21:58

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS) Processo 0813412-12.2024.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Cleunice Sentorião Zaratini - Intimação do teor da r. decisão de f. 11/12: "[...] Posto isso, com fundamento no disposto no art. 612 c/c art. 627, § 3º, do CPC, remeto a parte requerente para as vias ordinárias para solução do reconhecimento e duração (termos inicial e final) da união estável post mortem.

A título de emenda, intime-se a parte requerente, na pessoa de seu defensor, para regularizar sua condição de convivente supérstite, mediante o ajuizamento da devida ação processual de reconhecimento de união estável pós morte.

Para tanto, deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de protocolamento da ação, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC).

Comprovada a distribuição, suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano, ou até o julgamento da ação de reconhecimento da união estável post mortem. [...]".
30/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:04

Recebidos os autos
17/12/2024 19:04

Emenda a inicial
11/12/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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