01/07/2025 07:40

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:02

Recebidos os autos
10/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 00:19

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2025 08:07

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:24

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
14/03/2025 20:23

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raul Claudio Brandão (OAB 19145/MT) Processo 0029400-80.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigada: Josenilda Agostinha de Moraes - Decisão de fls. 152: "I.

F. 143-149: Tendo em conta a apresentação dos termos do acordo de não persecução penal celebrado pelo Parquet com o(a)(s) investigado(a)(s), designo audiência de forma presencial , visando a homologação do acordo, se for o caso, nos termos do artigo 28, § 4º, do Código de Processo Penal, para 14/03/2025 às 13h50min.

II.

Expeça-se mandado de intimação ao(à)(s) investigado(a)(s) para comparecimento.

Caso o investigado resida fora da comarca poderá participar da audiência por videoconferência.

Expeça-se carta precatória, com a indicação do link de acesso à sala digital III.

Não constam bens apreendidos.

Ciência ao MPE.

Intime-se a Defesa."
23/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:00

Recebidos os autos
22/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:20

Recebidos os autos
06/12/2024 18:50

Decisão ou Despacho
06/12/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 19:35

Recebidos os autos
24/10/2024 19:35

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 17:35

Recebidos os autos
04/10/2024 17:35

Decisão ou Despacho
30/08/2024 17:08

Recebidos os autos
30/08/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:47

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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