15/09/2025 14:59

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:07

Prazo em Curso
09/09/2025 03:20

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0810720-75.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Lislaine Teixeira de Souza Martins Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.
08/09/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 16:51

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 15:27

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:37

Processo Dependente Iniciado
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810720-75.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Lislaine Teixeira de Souza Martins Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 06/05/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810720-75.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Lislaine Teixeira de Souza Martins Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso extraordinário e considerando o encerramento da distribuição das Turmas Recursais em 28/02/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alíneas a , da Resolução n.º 223/2019.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810720-75.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Lislaine Teixeira de Souza Martins Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810720-75.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Lislaine Teixeira de Souza Martins Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
28/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810720-75.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lislaine Teixeira de Souza Martins Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810720-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lislaine Teixeira de Souza Martins Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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