27/08/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:48

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 07:50

Prazo em Curso
20/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 05:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:12

Prazo em Curso
04/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:04

Emissão da Relação
30/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:54

Registro de Sentença
30/07/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 18:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 07:28

Prazo em Curso
23/05/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0809297-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Fernando Henrique Alves Correa Piedade - Despacho/decisão: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
21/05/2025 16:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 16:28

Emissão da Relação
16/05/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:34

Prazo em Curso
07/04/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0809297-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Fernando Henrique Alves Correa Piedade - Despacho/decisão: Defiro o pedido de dilação de prazo de p. 251.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos.
03/04/2025 15:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 14:57

Emissão da Relação
02/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:04

Prazo em Curso
21/03/2025 04:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS) Processo 0809297-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Fernando Henrique Alves Correa Piedade - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem.
12/03/2025 21:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:30

Emissão da Relação
10/03/2025 12:32

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 13:21

Recebidos os autos da Turma Recursal
07/03/2025 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2024 01:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 19:37

Outras Decisões
22/04/2024 19:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 07:01

Autos preparados para expedição
03/04/2024 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 10:23

Prazo em Curso
25/03/2024 02:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 06:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 06:40

Emissão da Relação
14/03/2024 19:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:03

Registro de Sentença
14/03/2024 19:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/03/2024 17:43

Expedição de NULL.
22/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/11/2023 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:55

Prazo em Curso
12/10/2023 02:37

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:42

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/09/2023 16:55

Juntada de Mandado
18/09/2023 16:55

Juntada de NULL
01/08/2023 17:37

Prazo em Curso
01/08/2023 14:28

Expedição de Mandado.
01/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2023 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 17:28

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 01:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 11:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2023 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2023 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2023 10:33

Emissão da Relação
29/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:15

Juntada de Mandado
15/06/2023 16:15

Juntada de NULL
24/05/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 17:11

Autos preparados para expedição
10/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
08/05/2023 17:42

Prazo em Curso
08/05/2023 13:29

Expedição de Mandado.
08/05/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 19:03

Concedida a Medida Liminar
04/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
28/04/2023 22:11

Autos preparados para expedição
28/04/2023 22:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/04/2023 22:10

Redistribuição de Processo - Saída
23/04/2023 18:18

Informação do Sistema
23/04/2023 18:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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