10/03/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:55

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 08:25

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 08:19

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:29

Recebidos os autos
12/02/2025 09:29

Confirmada
11/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/02/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 12:12

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400867-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Valdemir Ribeiro Nogueira (Espólio) RepreLeg: Katiane Alves Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessada: Karine Alves Ribeiro Nogueira (Representado(a) por sua Mãe) Katiane Alves Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessado: Eduardo Alves Ribeiro Nogueira Advogada: Andreia Bezerra Arriero (OAB: 26809/MS) Interessada: Vanessa Alves Ribeiro Nogueira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessada: Milena Soares Nogueira DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - LITIGIOSIDADE SOBRE UM DOS BENS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO - NECESSIDADE DE SOBREPARTILHA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Em atenção dos disposto no artigo 669, inciso III, do CPC, bem como no art. 2.021, do Código Civil, não se justifica paralisar o andamento do inventário em razão da litigiosidade sobre um dos bens constantes das primeiras declarações, se há outros bens livres e desembaraçados para a partilha.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:21

Não-Provimento
07/02/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400867-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Valdemir Ribeiro Nogueira (Espólio) RepreLeg: Katiane Alves Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessada: Karine Alves Ribeiro Nogueira (Representado(a) por sua Mãe) Katiane Alves Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessado: Eduardo Alves Ribeiro Nogueira Advogada: Andreia Bezerra Arriero (OAB: 26809/MS) Interessada: Vanessa Alves Ribeiro Nogueira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessada: Milena Soares Nogueira DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:15

Inclusão em pauta
29/01/2025 09:48

Confirmada
29/01/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:26

Expedida/Certificada
29/01/2025 00:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 00:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400867-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Valdemir Ribeiro Nogueira (Espólio) RepreLeg: Katiane Alves Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessada: Karine Alves Ribeiro Nogueira (Representado(a) por sua Mãe) Katiane Alves Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessado: Eduardo Alves Ribeiro Nogueira Advogada: Andreia Bezerra Arriero (OAB: 26809/MS) Interessada: Vanessa Alves Ribeiro Nogueira Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Interessada: Milena Soares Nogueira DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 18:01

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 18:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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