02/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 09:51

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 08:49

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 15:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 13:56

Expedição de "tipo de documento".
02/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400871-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Elton do Nascimento Vieira Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 1606A/AM) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:33

Provimento em Parte
30/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:43

Inclusão em pauta
06/05/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:02

Confirmada
26/04/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400871-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Embargado: Elton do Nascimento Vieira Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 1606A/AM) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:14

Expedida/Certificada
15/04/2025 01:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400871-64.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Embargado: Elton do Nascimento Vieira Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 1606A/AM) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 11:00

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400871-64.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Elton do Nascimento Vieira Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 1606A/AM) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto em face da decisão que afastou a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Consiste em saber se a instituição financeira é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

Comprovada a relação jurídica existente, resta demonstrada a pertinência subjetiva da ação, o que por ora é suficiente para indicar a existência de vínculo jurídico entre as partes e a situação jurídica exposta na inicial.

IV.

DISPOSITIVO 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400871-64.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Elton do Nascimento Vieira Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 1606A/AM) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal até o pronunciamento definitivo da câmara.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo.

Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
29/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400871-64.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Elton do Nascimento Vieira Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 1606A/AM) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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