24/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
24/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 08:53

Prazo em Curso
08/09/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
05/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 09:21

Emissão da Relação
19/08/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:07

Evolução da Classe Processual
01/08/2025 14:18

Processo Reativado
25/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:20

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 07:15

Prazo em Curso
04/07/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 11:38

Emissão da Relação
09/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:03

Registro de Sentença
09/06/2025 16:03

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 08:01

Prazo em Curso
29/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Olívia Maria Moreira Brandão (OAB 11458MS/), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0830827-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Olívia Maria Moreira Brandão, Olívia Maria Moreira Brandão - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$1.000,00 (um mil reais), à título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
28/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 10:13

Emissão da Relação
13/05/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:38

Registro de Sentença
13/05/2025 13:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/05/2025 13:03

Expedição de NULL.
15/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/04/2025 03:17:51, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/02/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/04/2025 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Olívia Maria Moreira Brandão (OAB 11458MS/) Processo 0830827-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Olívia Maria Moreira Brandão, Olívia Maria Moreira Brandão - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 12:39

Emissão da Relação
17/01/2025 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2025 09:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 08:31

Expedição de Carta.
16/01/2025 13:34

Autos preparados para expedição
16/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 06:15

Autos preparados para expedição
16/12/2024 15:11

Informação do Sistema
16/12/2024 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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