14/08/2025 12:35

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
14/07/2025 07:10

Prazo em Curso
14/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 14:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 09:54

Emissão da Relação
09/07/2025 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:52

Prazo em Curso
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:08

Prazo em Curso
27/03/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0805442-40.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evanilde Estra Soares - Réu: Banco Pine S/A - intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório
26/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 12:14

Emissão da Relação
24/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 06:56

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0805442-40.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evanilde Estra Soares - Réu: Banco Pine S/A - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos juntados nos autos.
25/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 12:40

Emissão da Relação
25/02/2025 06:35

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:51

Expedição de Carta.
31/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:34

Autos preparados para expedição
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0805442-40.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evanilde Estra Soares - Assim, em juízo de cognição sumária, não é possível conceder a medida pleiteada em sede de tutela de urgência, ante a inexistência de indícios mínimos que comprovem a probabilidade do direito alegado pela parte com base apenas em suas alegações, sem prévia oitiva da parte requerida, bem como ante a ausência de perigo de dano, de modo que indefiro o requerimento. 03.

Regular, recebo a inicial.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação. 04.

Cite-se a parte requerida via AR/MP
24/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 18:45

Autos preparados para expedição
23/01/2025 18:44

Emissão da Relação
23/01/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 17:20

Tutela Provisória
22/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:21

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0805442-40.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evanilde Estra Soares - 01.

Considerando os documentos juntados às fls. 18-21, defiro, por ora, a gratuidade de justiça, lembrando da declaração vinculante do requerente, sendo que caso constatada a suficiência financeira, a qualquer momento, o benefício será revogado, sem prejuízo da aplicação de multa na forma do art. 10, parágrafo único, do NCPC, se for o caso. 02.

Lado outro, a par da urgência manifestada pela requerente, a petição inicial, tal qual protocolada, não pode ser recebida.

Devendo ser emendada na forma a seguir, Isso porque nos moldes do artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial deve ser instruída com documentos imprescindíveis à propositura da ação, os quais não compreendem apenas os documentos substancias à propositura da demanda (exigíveis por lei), mas também aqueles fundamentais a viabilizar ao julgador a materialidade do direito invocado.

E, no caso concreto a parte não anexou comprovante de residência.

Por isso, a parte deverá ser intimada a providenciar a juntada do comprovante de residência integralmente legível em nome próprio; inexistindo, a parte deverá comprovar relação com o terceiro constante no comprovante de residência e obter certidão assinada por esse constando que a mesma reside conjuntamente no local.

Afinal, tal documento é imprescindível para aferir critérios de fixação de competência, bem como para possibilitar eventual intimação pessoal da parte.

Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial nos moldes descritos acima, sob pena de extinção
15/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 13:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 13:31

Emissão da Relação
09/12/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:01

Informação do Sistema
03/12/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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