14/07/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
12/07/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:54

Recebidos os autos
18/06/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sonia Mascarenhas Veiga de Barros (OAB 6211/MS), Arlete Emiliano de Souza (OAB 29008/MS) Processo 0800531-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fábia Espíndola Marques - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.128/129.
20/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sonia Mascarenhas Veiga de Barros (OAB 6211/MS), Arlete Emiliano de Souza (OAB 29008/MS) Processo 0800531-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fábia Espíndola Marques - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 02:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
22/09/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:10

Recebidos os autos
12/07/2024 17:10

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:34

Recebidos os autos
22/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:06

Recebidos os autos
21/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 17:06

Recebidos os autos
05/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 07:32

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:23

Recebidos os autos
12/05/2023 15:23

Decisão ou Despacho
12/05/2023 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 10:43

Decorrido prazo de parte
17/02/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:58

Recebidos os autos
08/02/2023 14:58

Outras Decisões
02/02/2023 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 15:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/01/2023 12:05

Apensado ao processo numero do processo
20/01/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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