18/08/2025 08:24

Conclusos para decisão
31/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:21

Prazo em Curso
26/05/2025 09:46

Prazo em Curso
24/05/2025 03:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0869369-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Garcia Gabriel - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
13/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 04:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 04:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:59

Emissão da Relação
29/04/2025 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 09:48

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0869369-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Garcia Gabriel - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para impungar a contestação.
30/01/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 10:17

Emissão da Relação
23/01/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0869369-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Garcia Gabriel - Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada pleiteado pelo autor.

Diante dos termos da Recomendação n. 01, de 24.05.2016 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado, hei por bem em dispensar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 dias, destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335, inciso III, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
22/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:12

Expedição de Carta.
21/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:06

Emissão da Relação
20/01/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 14:44

Tutela Provisória
16/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 16:52

Informação do Sistema
04/12/2024 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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