06/08/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 05:37:31, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/08/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:31

Registro de Sentença
05/08/2025 17:31

Homologada a Transação
05/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/06/2025 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/06/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2025 22:05

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Alves Nunes Vieira (OAB 45435/BA) Processo 0867298-26.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Fernando Pinto Cyrino, Valeria de Oliveira Dias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
20/05/2025 10:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2025 10:29

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 10:27

Emissão da Relação
20/05/2025 09:51

Expedição de Carta.
20/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 12:31

Autos preparados para expedição
19/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/05/2025 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 09:24

Emissão da Relação
07/05/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:04

Prazo em Curso
25/03/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Alves Nunes Vieira (OAB 45435/BA) Processo 0867298-26.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Fernando Pinto Cyrino, Valeria de Oliveira Dias - Intimação da sentença: "Consta dos autos que as partes requerentes foram intimadas (fl. 51), mas não compareceram à audiência designada e nem apresentaram justificativa.

Nesse caso se impõe a aplicação do art. 51, I, e o § 2º, da Lei 9.099/95, bem como o Enunciado 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, que dispõem o seguinte: "Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - (omissis); § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo juiz, do pagamento das custas." "Enunciado 28 - Havendo extinção do processo com base no inc.

I, do art. 51, da Lei 9.099/95, é necessária a condenação em custas." Posto isso, em virtude da ausência imotivada das partes requerentes à sessão de conciliação, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito e condeno-o ambos a pagar as custas processuais no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo comprovar o seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação.

Cumpridas as determinações e formalidades legais, baixem e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/03/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 11:46

Emissão da Relação
10/03/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:48

Registro de Sentença
10/03/2025 16:48

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
06/03/2025 19:35

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:34

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 07:34:46, 11ª Vara do Juizado Especial C.
03/02/2025 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Alves Nunes Vieira (OAB 45435/BA) Processo 0867298-26.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Fernando Pinto Cyrino, Valeria de Oliveira Dias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/01/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 16:42

Emissão da Relação
15/01/2025 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/01/2025 12:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 11:45

Expedição de Carta.
10/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2025 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/12/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:03

Recebida petição inicial
11/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/12/2024 12:29

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2024 12:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
10/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 18:26

Despacho Saneador
06/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:07

Informação do Sistema
26/11/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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