15/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:04:44 local.
03/09/2025 13:57

Incluído em pauta para 03/09/2025 01:57:14 local.
03/09/2025 12:34

Inclusão em Pauta
19/05/2025 13:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801094-96.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ederson Benedito Rocha da Silva Advogada: Gecimar Pereira (OAB: 25852/MS) Advogada: Suamer Cristina Centurião Rodrigues (OAB: 27765/MS) Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogada: Caroline Rodrigues Olazar (OAB: 25487/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/02/2025 09:50

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/01/2025 04:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/01/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801094-96.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ederson Benedito Rocha da Silva Advogada: Fabiana Alves da Silva (OAB: 24469/MS) Advogada: Gecimar Pereira (OAB: 25852/MS) Advogada: Suamer Cristina Centurião Rodrigues (OAB: 27765/MS) Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogada: Caroline Rodrigues Olazar (OAB: 25487/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
27/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:14

Processo Dependente Iniciado
20/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801094-96.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ederson Benedito Rocha da Silva Advogada: Gecimar Pereira (OAB: 25852/MS) Advogada: Suamer Cristina Centurião Rodrigues (OAB: 27765/MS) Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogada: Caroline Rodrigues Olazar (OAB: 25487/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801094-96.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ederson Benedito Rocha da Silva Advogada: Gecimar Pereira (OAB: 25852/MS) Advogada: Suamer Cristina Centurião Rodrigues (OAB: 27765/MS) Recorrido: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogada: Caroline Rodrigues Olazar (OAB: 25487/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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