19/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
18/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/09/2025 17:39

Redistribuição de Processo - Saída
18/09/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 07:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/09/2025 10:36

Manifestação do Ministério Público
15/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:39

Intimação Juiz das Garantias Res. CNJ 562/2024
15/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 18:54

Proferida decisão interlocutória
27/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 15:03

Desapensado do processo número do processo
17/03/2025 14:36

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor
28/02/2025 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Apelação
20/01/2025 16:09

Recebidos os autos do Ministério Público
20/01/2025 16:09

Manifestação do Ministério Público
15/01/2025 11:52

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Placido Henrique Sociedade Individual de Advocacia (OAB 25296/MS), Heloisa Vilela Medeiros de Freitas Costa (OAB 30477/MS) Processo 0863125-56.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Renato Alves Lima - Intimação acerca da sentença de f. 17/18, cuja parte final segue: "Assim, sem maiores delongas, embasado no parecer ministerial retro e no que dispõe o artigo 118 do CPP, indefiro a restituição dos valores apreendidos nos autos nº 0008365-93.2024.8.12.0001 Expeça-se o necessário.

Oportunamente, desapense-se e arquive-se o incidente, trasladando-se cópia para os autos principais.

Int.

Cumpra-se."
14/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 12:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 12:42

Emissão da Relação
13/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:54

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:40

Registro de Sentença
19/12/2024 18:40

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
21/11/2024 23:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:47

Recebidos os autos do Ministério Público
18/11/2024 09:47

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:34

Autos entregues em carga ao Promotor
01/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 11:26

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2024 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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