TJMS - 0826019-24.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:53
Certidão de Publicação - DJE
-
16/09/2025 00:01
Publicação
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0826019-24.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fatima Pedrosa Odorico Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/09/2025 06:57
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/09/2025 12:56
Julgamento Virtual Finalizado
-
12/09/2025 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/09/2025 12:56
Não-Provimento
-
11/09/2025 01:05
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 21:55
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 20:12
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 19:58
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 18:15
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 16:21
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 16:06
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 15:01
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 14:16
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 13:02
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
10/09/2025 06:50
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
02/09/2025 01:11
Incluído em pauta para 02/09/2025 01:11:16 local.
-
21/08/2025 17:34
Incluído em pauta para 21/08/2025 05:34:07 local.
-
19/08/2025 13:15
Inclusão em Pauta
-
31/07/2025 13:29
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
23/07/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 15:41
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
16/07/2025 09:33
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
16/07/2025 04:25
Certidão
-
16/07/2025 04:25
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
16/07/2025 04:25
Certidão de Publicação - DJE
-
16/07/2025 00:01
Publicação
-
15/07/2025 18:04
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 14:50
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/07/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 14:36
Distribuído por sorteio
-
15/07/2025 14:31
Processo Cadastrado
-
15/07/2025 09:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801736-13.2024.8.12.0020
Marsy Aparecida Videira Morais
Sociedade Beneficiente de Assistencia Ao...
Advogado: Guilherme Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2024 09:55
Processo nº 0808577-57.2019.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Ana Laura Ocampo Sanches
Advogado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2020 15:52
Processo nº 0802630-12.2025.8.12.0001
Pauline Cazeto Telles Rodrigues
Hoepers Recuperadora de Credito S.A.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/01/2025 10:50
Processo nº 0826019-24.2024.8.12.0110
Fatima Pedrosa Odorico
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2024 08:40
Processo nº 0808577-57.2019.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Andre Luiz Correa de Souza
Advogado: Pablo Henrique Garcete Schrader
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2020 13:30