15/09/2025 10:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:48

Autos preparados para expedição
08/09/2025 16:47

Emissão da Relação
08/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:46

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/07/2025 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 13:43

Prazo em Curso
22/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Apelação
28/02/2025 07:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:40

Autos preparados para expedição
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Apelação
17/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0802578-34.2021.8.12.0008 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Cobrave - Construtora de Obras Viárias Ltda - Embargdo: Município de Corumbá/MS - Pelo exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de reconhecer omissão na sentença proferida e promover a integração do julgado, com a rejeição do pedido de nulidade da CDA por ausência de notificação em processo administrativo.
16/01/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 13:47

Autos preparados para expedição
15/01/2025 13:36

Emissão da Relação
14/01/2025 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:27

Registro de Sentença
14/01/2025 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2024 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
09/02/2024 00:50

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:17

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 08:19

Prazo em Curso
30/01/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 15:14

Autos preparados para expedição
29/01/2024 15:13

Emissão da Relação
26/01/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:11

Registro de Sentença
26/01/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 14:55

Conclusos para julgamento
03/03/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 17:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/10/2022 17:52

Redistribuição de Processo - Saída
25/10/2022 17:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
20/09/2022 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 20:17

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.
13/07/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2022 16:54

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:30

Emissão da Relação
29/06/2022 21:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2022 21:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2022 21:34

Declarada incompetência
28/06/2022 17:26

Conclusos para julgamento
27/06/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 15:28

Prazo em Curso
15/06/2022 15:28

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.
10/06/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2022 15:06

Emissão da Relação
26/05/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.
09/05/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2022 13:33

Emissão da Relação
25/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 00:21

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:07

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:11

Expedição em análise para assinatura
22/02/2022 13:11

Expedição em análise para assinatura
11/02/2022 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2022 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/11/2021 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2021 14:21

Conclusos para despacho
30/09/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 20:14

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.
28/09/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2021 15:00

Emissão da Relação
25/09/2021 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:00

Conclusos para decisão
23/08/2021 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2021.
20/08/2021 18:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/08/2021 18:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2021 18:57

Correção de Classe - Entrada
16/08/2021 17:20

Apensado ao processo numero do processo
16/08/2021 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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