03/06/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Juliana Arcanjo dos Santos (OAB 383959/SP), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP) Processo 0807239-21.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fátima Aparecida Tiago Leal dos Santos - Exectdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Ante o exposto, declaro extinto por sentença o cumprimento da obrigação de fazer, o que faço com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas, eis que incabíveis na espécie (art. 118 do Código de Normas da CGJMS).

Sem honorários, visto que a obrigação foi cumprida dentro do prazo fixado pelo juízo.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:52

Recebidos os autos
14/04/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS) Processo 0807239-21.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fátima Aparecida Tiago Leal dos Santos - Vistos etc.

Rejeito de plano os embargos de declaração de f. 12/13, visto que o pronunciamento judicial de f. 11 não contém omissão, contradição ou obscuridade.

Outrossim, diante da informação de que não houve cumprimento do comando judicial, determino a intimação pessoal da parte executada, por via postal com AR, para comprovar a manutenção da vigência do plano de saúde em favor da parte exequente, no prazo de 72 (setenta e duas horas), sob pena de bloqueio de verbas em montante suficiente para custear o tratamento que necessita a parte exequente, sem prejuízo da multa arbitrada no título executivo. Às providências.
22/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:24

Recebidos os autos
21/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 14:35

Recebidos os autos
29/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 12:17

Retificação de Classe Processual
23/10/2024 10:40

Apensado ao processo numero do processo
23/10/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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