TJMS - 0910355-36.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 13:09
Transitado em Julgado em data
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27/03/2025 09:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
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09/02/2025 16:14
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Antonio Oliveira de Souza - réu-revel Processo 0910355-36.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Oliveira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
16/01/2025 21:13
Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
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16/01/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
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15/01/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 09:57
Autos preparados para expedição
-
15/01/2025 09:50
Emissão da Relação
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01/01/2025 04:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/11/2024 15:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/11/2024 15:18
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 15:18
Registro de Sentença
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06/11/2024 15:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 09:08
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 09:08
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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02/06/2024 09:38
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 12:06
Conclusos para decisão
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01/03/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2024 02:27
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 11:02
Autos preparados para expedição
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20/02/2024 08:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/02/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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27/12/2023 01:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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07/12/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 17:23
Juntada de Ofício
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07/12/2023 17:23
Juntada de Ofício
-
03/08/2023 03:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/05/2023 12:13
Prazo em Curso
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29/05/2023 07:54
Documento Digitalizado
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13/05/2023 03:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.
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09/05/2023 16:30
Informação do Sistema
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09/05/2023 15:42
Informação do Sistema
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23/03/2023 02:48
Expedição de Certidão.
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12/03/2023 10:23
Expedição de Certidão.
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12/03/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 09:56
Autos preparados para expedição
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09/03/2023 09:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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09/03/2023 09:52
Outras Decisões
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23/05/2022 09:04
Conclusos para decisão
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19/05/2022 06:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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18/03/2022 02:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.
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31/01/2022 20:08
Expedição de Certidão.
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20/01/2022 18:24
Expedição de Certidão.
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20/01/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 10:35
Autos preparados para expedição
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11/01/2022 10:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2022.
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29/12/2021 19:11
Prazo em Curso
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20/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/12/2021 14:36
Expedição de Carta.
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19/11/2021 09:35
Expedição em análise para assinatura
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17/06/2021 00:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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10/06/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/04/2021 15:09
Expedição de Carta.
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07/07/2020 11:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/07/2020 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2020 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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