18/09/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 851720/2025 - AgRg
17/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/09/2025 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/09/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
15/09/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/09/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851720 - AgRg no AREsp 3010142 - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
11/09/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/09/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 851720/2025
10/09/2025 19:57

Protocolizada Petição 851720/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2025
20/08/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758781/2025
20/08/2025 20:11

Protocolizada Petição 758781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
19/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
14/08/2025 21:00

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE CARDOZO DA CRUZ
08/08/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/08/2025 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
18/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802521-88.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Henrique Cardozo da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802521-88.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Henrique Cardozo da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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