22/08/2025 17:12

Autos preparados para expedição
04/07/2025 18:26

Recebidos os autos
04/07/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Yuri Ortiz (OAB 15231/MS) Processo 0804955-42.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Antônio Romachka - intima-se a exequente, por seus procuradores, para apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10% e requerer o que entender devido, no prazo de 5 dias.
22/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:16

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 11:50

Evolução da Classe Processual
15/08/2024 19:12

Recebidos os autos
15/08/2024 19:12

Decisão ou Despacho
14/08/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 16:16

Processo Reativado
11/07/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 08:31

Transitado em Julgado em data
11/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Yuri Ortiz (OAB 15231/MS) Processo 0804955-42.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Antônio Romachka - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Iso posto, com base nos fundamentos acima abraçados, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora com o fim colimado de condenar as requeridas ao pagamento do valor de R$10.50,0 (dez mil e quinhentos reais) que deverá ser corigido com base no INPC à partir da data de 10.04.2021 (vencimento do cheque que é ordem de pagamento à vista), acrescido de juros à partir da data da citação.

Consequentemente, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 5, Lei n. 9.09/95).

Deixo de apreciar o pedido de asistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase procesual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Groso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento procesual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admisibildade do recurso inominado. (V EEJECC)” Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.".
07/06/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:46

Homologada a Transação
04/06/2024 18:46

Recebidos os autos
04/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 20:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Yuri Ortiz (OAB 15231/MS) Processo 0804955-42.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Antônio Romachka - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 81,Data e hora: 27/02/2024 às 16:00h.
30/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:06

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 18:26

Recebidos os autos
28/11/2023 18:26

Decisão ou Despacho
23/11/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 16:44

de Conciliação
26/09/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 15:21

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 14:24

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:24

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
20/03/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:30

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 14:30

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 14:30

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 14:30

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 14:09

de Conciliação
06/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:46

Juntada de tipo de documento
09/01/2023 11:46

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Yuri Ortiz (OAB 15231/MS) Processo 0804955-42.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Antônio Romachka - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/11/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:24

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 09:24

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 17:44

de Instrução e Julgamento
04/08/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:34

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:06

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 18:06

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 18:06

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 18:06

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:45

de Conciliação
06/07/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 07:27

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 07:27

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:15

Juntada de tipo de documento
30/05/2022 09:15

Juntada de tipo de documento
04/05/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 09:56

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 09:56

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
28/03/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
07/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 13:49

de Instrução e Julgamento
13/12/2021 07:44

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800867-24.2022.8.12.0019

Sky Confeccoes LTDA

Antonio Mendonca Portilho

Advogado: Rafael Fracao de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0805516-36.2021.8.12.0029

L R Materiais de Construcao - ME

Josiane Cristina da Silva

Advogado: Welington dos Anjos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2021 19:24

Exibir Processo

Processo nº 4000103-31.2019.8.12.9000

Paulo Luciano de Oliveira

Juiz de Direito da 1 Turma Recursal Mist...

Advogado: Altair Leonel da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0001077-15.2021.8.12.0029

Jose Roberto Campanholi

Marciano Rossim dos Santos

Advogado: Jakeline Belloto Eller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800423-88.2022.8.12.0019

Helder Lima de Carvalho Fedrizzi

Roberto Jose Teixeira Portela Ribeiro-ME

Advogado: Fabricio Franco Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2022 13:57

Exibir Processo