TJMS - 0800867-24.2022.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

SKY CONFECCOES LTDA

CNPJ: 26.822.304/0001-28

Advogados

RAFAEL FRACAO DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*05-15

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MENDONCA PORTILHO

CPF *48.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 15:43

    Transitado em Julgado em data

  • 26/06/2025 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 04:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/06/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 07:50

    Recebidos os autos

  • 20/06/2025 07:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 07:50

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/06/2025 11:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2025 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:05

    Decorrido prazo de parte

  • 28/03/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 13:42

    de Conciliação

  • 27/03/2025 10:17

    Juntada de tipo de documento

  • 27/02/2025 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/02/2025 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 16:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 16:59

    de Instrução e Julgamento

  • 23/07/2024 13:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/07/2024 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Fração de Oliveira (OAB 17537/MS) Processo 0800867-24.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sky Confecções Ltda - Indefiro a citação por hora certa porque incompatível com o rito do juizado, notadamente com os princípios da celeridade, da informalidade e da simplicidade, especialmente ao considerar que a revelia exigiria a nomeação de curador(a) especial para assegurar contraditório e ampla defesa.

    Intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado da parte ré, no prazo de 15 dias, pena de extinção. Às providências.

  • 22/07/2024 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/07/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 14:27

    Decisão ou Despacho

  • 08/07/2024 19:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2024 17:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Fração de Oliveira (OAB 17537/MS) Processo 0800867-24.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sky Confecções Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

  • 21/06/2024 20:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 08:41

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Fração de Oliveira (OAB 17537/MS) Processo 0800867-24.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sky Confecções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 27/05/2024 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 09:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2024 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 19:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2024 13:57

    de Instrução e Julgamento

  • 26/03/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Fração de Oliveira (OAB 17537/MS) Processo 0800867-24.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sky Confecções Ltda - Indefiro a citação por hora certa porque incompatível com o rito do juizado, notadamente com os princípios da celeridade, da informalidade e da simplicidade, especialmente ao considerar que a revelia exigiria a nomeação de curador(a) especial para assegurar contraditório e ampla defesa.

    Intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado da parte ré, no prazo de 15 dias, pena de extinção.

  • 06/11/2023 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/11/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 17:33

    Decisão ou Despacho

  • 18/07/2023 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2023 17:55

    de Instrução e Julgamento

  • 13/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/07/2023 16:29

    Juntada de tipo de documento

  • 11/07/2023 16:29

    Juntada de tipo de documento

  • 21/06/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 18:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/06/2023 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:49

    Juntada de tipo de documento

  • 11/04/2023 14:49

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 20:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/03/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 14:12

    de Instrução e Julgamento

  • 09/03/2023 13:45

    de Conciliação

  • 20/12/2022 15:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2022 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/12/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:43

    Juntada de tipo de documento

  • 15/12/2022 18:43

    Juntada de tipo de documento

  • 14/12/2022 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Fração de Oliveira (OAB 17537/MS) Processo 0800867-24.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sky Confecções Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 25/11/2022 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 09:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2022 17:44

    de Instrução e Julgamento

  • 24/08/2022 13:13

    Juntada de tipo de documento

  • 04/08/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2022 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/08/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:37

    Juntada de tipo de documento

  • 01/08/2022 16:37

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2022 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2022 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2022 18:29

    de Instrução e Julgamento

  • 15/07/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 17:01

    de Conciliação

  • 20/06/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/06/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 07:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/05/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 18:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2022 14:25

    de Instrução e Julgamento

  • 28/03/2022 16:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/03/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 21:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 14:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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