04/12/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
11/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:20

Recebidos os autos
26/09/2023 12:20

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/07/2023 14:45

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2023.
22/06/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
20/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:40

Recebidos os autos
22/05/2023 17:40

Decisão ou Despacho
03/05/2023 17:30

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:33

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:03

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:01

Expedição de Certidão.
31/12/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0802020-96.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana da Silva Vitoratti - Reqdo: OI S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença de f. 138-140/141.

Juiz Leigo:” Diante do exposto, revogando a tutela antecipada deferida às fls. 29-31, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC nos termos da fundamentação acima expendida.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.” ; Juiz de Direito:” HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquive-se.”
29/11/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 06:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:25

Recebidos os autos
25/11/2022 17:25

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:25

Homologada a Transação
22/11/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 22:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2022 21:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2022.
15/09/2022 18:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 13:45

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.
25/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:13

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/09/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/08/2022 17:00

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
05/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:25

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:25

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/08/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/01/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.
24/01/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:00

Expedição de Certidão.
20/01/2022 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/03/2022 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/10/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 13:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/09/2021 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
06/09/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 12:52

Expedição de Carta.
11/06/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 14:58

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2021 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/06/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 14:20

Recebidos os autos
28/05/2021 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2021 10:48

Conclusos para decisão
12/03/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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