16/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 15:55

Recebidos os autos
17/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 17:04

Recebidos os autos
10/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2025 14:17

Recebidos os autos
09/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:20

Recebidos os autos
03/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:24

Recebidos os autos
22/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:18

Recebidos os autos
21/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:40

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 14:39

Recebidos os autos
19/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:20

Recebidos os autos
29/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS) Processo 0026070-12.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Pereira da Costa - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 245-247: "3.

Ante o exposto, hei por bem em não-receber o recurso em sentido estrito interposto pelo ex-Defensor do acusado (fls. 233/241). 4. (fls. 227 - ponto 3) Cumprir. 5.

Intime-se."
10/04/2025 08:45

Recebidos os autos
10/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:55

Recebidos os autos
28/03/2025 17:55

Não recebido o recurso de parte.
14/02/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS) Processo 0026070-12.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Pereira da Costa - 2.

Ante o exposto, hei por bem em não-conhecer o pedido de `'... juntada de todos os comprovantes de pagamentos das guias que foram emitidas em nome do acusado,' ... 'requerendo a nulidade dos mandados de intimação que fazem alusão ao não pagamento das guias,...,' formulado pelo acusado Gilmar Pereira da Costa (fls. 214). 3.

Nomeio a Defensoria Pública como Defensor Dativo do acusado, para que apresente resposta, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, §2º). 4.

Intime-se.
16/01/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 16:59

Recebidos os autos
16/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:01

Recebidos os autos
16/12/2024 16:01

Decisão ou Despacho
21/11/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:54

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:59

Recebidos os autos
18/09/2024 17:57

Recebida a denúncia
06/09/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:05

Recebidos os autos
07/08/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 17:31

Recebidos os autos
19/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 09:57

Recebidos os autos
26/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:01

Recebidos os autos
14/03/2024 08:50

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
26/02/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:55

Recebidos os autos
22/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
21/01/2024 19:40

Processo Desarquivado
12/12/2022 12:10

Arquivado Provisoriamente
02/12/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:46

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 04:12

Decorrido prazo de parte
08/06/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:56

de Instrução e Julgamento
03/06/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:36

Suspensão Condicional do Processo
03/06/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 14:18

Juntada de tipo de documento
02/06/2022 14:18

Juntada de tipo de documento
27/05/2022 17:38

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:45

Juntada de Petição de tipo
14/03/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 11:36

Recebidos os autos
14/03/2022 11:36

Juntada de Petição de tipo
14/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 08:35

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 08:35

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 08:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 16:49

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 16:49

de Instrução e Julgamento
18/02/2022 15:19

Recebidos os autos
18/02/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2022 10:00

Recebidos os autos
16/02/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 16:48

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 13:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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