02/09/2025 19:13

Prazo em Curso
02/09/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 11:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:06

Emissão da Relação
17/08/2025 09:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2025 15:58

Evolução da Classe Processual
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 13:14

Documento Digitalizado
01/08/2025 06:48

Prazo em Curso
01/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 07:18

Emissão da Relação
31/07/2025 06:56

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 13:51

Documento Digitalizado
15/07/2025 08:33

Prazo em Curso
15/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 10:43

Emissão da Relação
11/07/2025 21:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:50

Registro de Sentença
11/07/2025 21:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/07/2025 21:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 21:50

Expedição de NULL.
11/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/03/2025 02:19:36, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Bianca Caroline Paiva Podestá (OAB 479342/SP), Mozart Dias Podestá Filho (OAB 484569/SP) Processo 0828391-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaednilson Rodrigues Vieira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação do r. despacho da página 94:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/02/2025 16:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 14:39

Emissão da Relação
03/02/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Bianca Caroline Paiva Podestá (OAB 479342/SP), Mozart Dias Podestá Filho (OAB 484569/SP) Processo 0828391-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaednilson Rodrigues Vieira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da r. decisão das páginas 89/90:...Vistos, etc...Pois bem. É cedido que a tutela de urgência é prevista no art. 300 do Código de Processo Civil, que prevê que "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

No caso em tela, por mais de uma vez, a reclamada afirmou que considerou o endereço eletrônico apresentado pelo reclamante seguro, e que teria permitido o restabelecimento da conta, de modo que não apresentou óbice ao pedido do reclamante, de modo que, a princípio, mostra-se presente a probabilidade do direito.

Por outro lado, quanto ao perigo de dano, o autor não demonstrou, a princípio, qualquer elemento que justifique a urgência na retomada do perfil - o que poderia ser justificado pelo fato do perfil ser usado profissionalmente ou estar sendo usado de forma indevida.

Ocorre que, conforme informado pelo próprio autor, a conta encontra-se suspensa.

Sendo assim, ante a ausência de demonstração dos elementos ensejadores da tutela, indefiro o pedido de p. 86-87.

Aguarde-se a realização da audiência desginada.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/01/2025 14:20

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 13:57

Emissão da Relação
29/01/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 13:34

Tutela Provisória
27/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:19

Documento Digitalizado
23/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/01/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/03/2025 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/01/2025 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Bianca Caroline Paiva Podestá (OAB 479342/SP), Mozart Dias Podestá Filho (OAB 484569/SP) Processo 0828391-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaednilson Rodrigues Vieira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ciência a parte reclamante da manifestação da página 71
10/01/2025 18:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 16:26

Emissão da Relação
30/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:19

Prazo em Curso
13/12/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
12/12/2024 14:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 11:51

Emissão da Relação
12/12/2024 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 04:45

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 04:44

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 13:56

Prazo em Curso
26/11/2024 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 10:38

Expedição de Carta.
26/11/2024 10:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 10:36

Emissão da Relação
26/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 18:49

Expedição de Ofício.
25/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 16:38

Emissão da Relação
25/11/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:24

Autos preparados para expedição
21/11/2024 07:08

Informação do Sistema
21/11/2024 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/11/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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