12/08/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
29/07/2025 07:56

Prazo em Curso
29/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:53

Emissão da Relação
25/07/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 22:01

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2025 22:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), Vanessa da Costa Correa (OAB 21190A/MS) Processo 0810013-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues da Silva - Reqdo: Sudamerica Clube de Serviços - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 167.
24/03/2025 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 11:47

Emissão da Relação
10/03/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 18:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 08:03

Prazo em Curso
21/02/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 13:21

Emissão da Relação
05/02/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Apelação
29/01/2025 11:54

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), Vanessa da Costa Correa (OAB 21190A/MS) Processo 0810013-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues da Silva - Reqdo: Sudamerica Clube de Serviços - Intimação da sentença de fls. 78/82 - Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria Aparecida Rodrigues da Silva, nesta Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em desfavor de Sudamérica Clube de Serviços e Seguros, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.*****Juiz de Direito: Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
16/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 14:13

Emissão da Relação
16/12/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:36

Registro de Sentença
16/12/2024 15:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/12/2024 08:55

Expedição de NULL.
11/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 05:28:42, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/08/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/09/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/08/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
27/06/2024 19:08

Emissão da Relação
27/06/2024 14:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 07:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 07:06

Expedição de Carta.
26/06/2024 13:39

Autos preparados para expedição
26/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/06/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 15:02

Proferida decisão interlocutória
17/05/2024 17:07

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 03:39

Prazo em Curso
08/05/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 11:55

Emissão da Relação
06/05/2024 14:21

Autos preparados para expedição
30/04/2024 19:06

Informação do Sistema
30/04/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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