15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.
11/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:39

Recebidos os autos
02/06/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 11:28

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre César Del Grossi (OAB 9916B/MS), Marcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS) Processo 0801242-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Bezerra - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S.A., Grupo Casas Bahia S.A. - Vistos, etc. 1 - Nos termos do art. 370, do CPC "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito" e, diante disso, verifico que a matéria discutida no presente feito é, na sua essência, somente de direito, sendo o que já foi produzido nos autos é suficiente para decisão de mérito (Código de Processo Civil, arts. 355, inciso I e 370, combinados). 2 - A prova pretendida não se revela pertinente para o deslinde da presente demanda, não havendo especificação clara e objetiva acerca da necessidade da prova indicada, restando, por corolário, e com fundamento no art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFERIDA a sua produção. 3 - Antes, todavia, de prolatar decisão, faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e réu, bem como pelo MPE (se for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 4 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
20/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:11

Recebidos os autos
19/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 13:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 16:52

de Conciliação
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 07:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:43

Recebidos os autos
14/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814687-94.2023.8.12.0110

Vanessa de Moraes Faustino

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Igor Oliveira de Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0806203-32.2024.8.12.0021

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Elektro Redes S/A

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0900194-22.2024.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Gaspar Henrique Moraes Bezerra

Advogado: Joao Victor Silva e Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0803819-93.2023.8.12.0001

Residencial Jasmim

Tatiane Benevides Bernardes

Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0834698-20.2022.8.12.0001

Ivania Escobar

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 17:37

Exibir Processo