19/05/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
26/04/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
16/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS), John Lenon Munhoz da Silva Processo 0001113-65.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: John Lenon Munhoz da Silva - Reqdo: I M STORE VESTUARIO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isto e por todos argumentos anteriormente explanados, ante a incompetência material arguida, EXTINGO o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
15/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:21

Recebidos os autos
08/03/2023 17:21

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:21

Homologada a Transação
25/02/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:24

Expedição de Certidão.
12/12/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 13:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:43

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/10/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 15:08

Juntada de Carta precatória
15/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:18

Expedição de Carta precatória.
09/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:20

Expedição de Carta.
24/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
24/06/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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