06/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 20:11

Recebidos os autos
19/06/2023 20:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:11

Homologada a Transação
19/06/2023 13:59

Conclusos para julgamento
19/06/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 12:36

Juntada de Mandado
26/04/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:29

Expedição de Mandado.
20/04/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:03

Recebidos os autos
18/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/04/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/04/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/04/2023 11:51

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 20:39

Recebidos os autos
01/04/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:40

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/03/2023 13:00

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Jara Ajala (OAB 21402/MS) Processo 0802532-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Jara Ajala, Marcos Jara Ajala - Vistos, etc.

Compulsando os autos, e antes de designar nova audiência, intime-se o requerente para, no prazo de cinco dias, adequar os pedidos elencados na petição inicial ao rito do procedimento do Juizado Especial Cível, fase de conhecimento, tendo em vista a inviabilidade de conversão para execução de título extrajudicial, após a sentença, conforme constou à p. 6.

Isto porque, no caso de eventual procedência dos pedidos, com eventual condenação da requerida ao pagamento de quantia certa, a própria sentença valerá como título judicial sujeita ao rito do cumprimento de sentença prevista no art. 523 do CPC - e não ao procedimento disposto no art. 829 do CPC destinado à execução dos títulos executivos extrajudiciais.

Com a manifestação do requerente nos autos, retornem os autos à conclusão para apreciação do pedido de p. 42.

Cumpra-se.
16/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 22:21

Recebidos os autos
14/03/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 15:50

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/03/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:21

Expedição de Carta.
03/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:16

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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