10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805704-87.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Luiz Edson Pereira de Carvalho Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, nos termos do art. 85, § 8º, c/c § 2º, incisos I a IV, do CPC, no valor de R$ 1.000,00, conforme dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/1995.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:46

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:46

Não-Provimento
02/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:41 local.
19/08/2025 12:47

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:47:23 local.
19/08/2025 12:24

Inclusão em Pauta
02/07/2025 08:02

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/06/2025 08:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/06/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805704-87.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Luiz Edson Pereira de Carvalho Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:37

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:11

Distribuído por sorteio
18/06/2025 14:10

Processo Cadastrado
18/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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