16/07/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Helena Souza de Oliveira Almiron (OAB 12608/MS) Processo 0872841-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonilda Marques Hervas - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
29/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Helena Souza de Oliveira Almiron (OAB 12608/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0872841-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonilda Marques Hervas - Ré: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, mantenho a sentença na íntegra.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:08

Recebidos os autos
16/04/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Helena Souza de Oliveira Almiron (OAB 12608/MS) Processo 0872841-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonilda Marques Hervas - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
29/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rose Helena Souza de Oliveira Almiron (OAB 12608/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0872841-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonilda Marques Hervas - Ré: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido para declarar a inexigibilidade do débito referente ao contrato 001755421550000, ratificando a tutela de urgência deferida anteriormente; e, b) Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais de R$5.000,00 (cinco mil reais) em favor da parte requerente, corrigido monetariamente pelo IPCA da prolação da sentença e com juros de mora simples da citação de 1% ao mês, por se tratar de relação contratual, até 27/08/2024, e, a partir de 28/08/2024, pela SELIC, deduzida a correção.

Condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais - Obs: quantia que abarca os dois pedidos, pois em percentual sobre a condenação os honorários seriam aviltantes), corrigido pelo IPCA do arbitramento e acrescido de juros de mora calculados pela Selic, deduzida da correção monetária, do trânsito em julgado, notadamente pelo julgamento antecipado, na forma do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, salientando-se que a condenação a menor em danos morais não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, (data e assinatura à margem direito do documento).
14/01/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:56

Recebidos os autos
09/01/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
15/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:18

Recebidos os autos
29/08/2024 17:18

Decisão ou Despacho
17/06/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2024 15:02

de Conciliação
17/04/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:28

Recebidos os autos
31/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2024 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 18:04

Recebidos os autos
30/01/2024 18:04

Tutela Provisória
18/01/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:02

Recebidos os autos
18/12/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 12:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801834-14.2023.8.12.0026

Vk Lingeries e Acessorios - Vanessa Silv...

Daiane Ferreira dos Santos

Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0001383-08.2021.8.12.0021

Lucas da Silva de Jesus

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alice Elisa Dal Bem de Paiva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0001383-08.2021.8.12.0021

Ministerio Publico Estadual

Lucas da Silva de Jesus

Advogado: Alice Elisa Dal Bem de Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2021 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0801095-68.2023.8.12.0114

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Mateus de Queiroz da Silva

Advogado: Livia Maria de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0828478-35.2024.8.12.0001

Sandra Amaral Lemos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Luiz Guilherme Melke

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 17:07

Exibir Processo