19/09/2025 10:36

Prazo em Curso
18/09/2025 14:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
11/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 12:15

Emissão da Relação
10/09/2025 12:15

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 12:14

Emissão da Relação
27/08/2025 15:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/08/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/07/2025 15:07

Prazo em Curso
10/07/2025 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
02/07/2025 10:09

Prazo em Curso
16/06/2025 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 16:03

Prazo em Curso
04/06/2025 14:34

Expedição de Carta.
04/06/2025 10:57

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 02:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0872157-85.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Daiane Barreto da Silva - Reqdo: Banco Agibank S.A. - 1.

Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada por seus fundamentos. 2.

Com efeito, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso (CPC, art. 331, §1º). 3.

Após, com ou sem resposta e cumpridas as demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
19/05/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:51

Expedição de Carta.
16/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:44

Emissão da Relação
23/04/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2025 09:46

Prazo em Curso
21/03/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0872157-85.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Daiane Barreto da Silva - Sentença de fls.39-40: (...) Por essas razões, sem mais delongas, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se, em consequência, o processo, sem resolução do mérito, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Defiro a gratuidade de justiça.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
20/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:46

Emissão da Relação
10/03/2025 23:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 23:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:13

Registro de Sentença
10/03/2025 23:13

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
27/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:24

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0872157-85.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Daiane Barreto da Silva - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
31/01/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 11:52

Emissão da Relação
22/01/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/01/2025 14:41

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0872157-85.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Daiane Barreto da Silva - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Decisão fl. 28: Diante do exposto, declino da competência e determino a distribuição dos autos a uma das Varas Bancárias desta Comarca (art. 42, CPC e art. 2º, alínea d-A, da Resolução 221/1994 do TJMS).

Intimem-se.
14/01/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 12:36

Emissão da Relação
18/12/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 14:40

Distribuição
18/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 10:51

Informação do Sistema
18/12/2024 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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