29/08/2025 09:36

Prazo em Curso
29/08/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 18:01

Emissão da Relação
12/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:23

Registro de Sentença
12/08/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 07:14

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:55

Prazo em Curso
23/07/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 11:18

Emissão da Relação
08/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
27/06/2025 08:32

Prazo em Curso
27/06/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 12:50

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 20:00

Emissão da Relação
06/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:26

Prazo em Curso
19/03/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0873478-58.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eliza Santiago Morelli, Henrique Adriani de Carvalho Masacote - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fls. 67/68, dispondo de 15 dias para eventual manifestação.
18/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:23

Emissão da Relação
19/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
10/02/2025 17:42

Prazo em Curso
10/02/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 10:17

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0873478-58.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Henrique Adriani de Carvalho Masacote, Eliza Santiago Morelli - Reqdo: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Vistos, etc. 1 - O pedido preenche os requisitos do art. 397, do Código de Processo Civil, razão pela qual, nos termos do art. 396, do CPC, determino à parte requerida que exiba em juízo o documento/coisa, referido no feito, que se encontre em seu poder, no prazo de cinco dias (CPC 398). 1.1 Se o requerido afirmar que não possui o documento ou a coisa, intime-se o requerente para que prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade (CPC 398, parágrafo único). 1.2 A recusa, ex vi do art. 399, do CPC, não será admitia se o requerido (i) tiver obrigação legal de exibir; (ii) tiver aludido ao documento ou à coisa, no processo, com o intuito de constituir prova; e (iii) o documento, por seu conteúdo, for comum às partes. 1.3 Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 2 Se o requerido o requerido não efetuar a exibição nem fizer nenhuma declaração no prazo previsto ou se a recusa for havida por ilegítima, serão admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar se (CPC 400, caput). 2.1 Sendo necessário, o juízo poderá adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (CPC 400, parágrafo único). 3 Se o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, desde já fica determina a citação deste para oferecer resposta no prazo de quinze dias (CPC 401). 3.1 Havendo recusa do terceiro em exibir ou a posse do documento ou da coisa, venham conclusos para as providências do art. 402 e 403, ambos do CPC.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
27/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 13:41

Prazo em Curso
27/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 14:51

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 14:15

Recebida petição inicial
23/01/2025 18:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:57

Documento Digitalizado
23/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:32

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0873478-58.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Henrique Adriani de Carvalho Masacote, Eliza Santiago Morelli - Reqdo: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Vistos, etc.

Intimem-se a parte demandante para que, no prazo de quinze dias, disponibilize nos autos os arquivos do link de f. 02, ante a impossibilidade técnica do juízo em acessar o conteúdo por tais meios, ressaltando que, nos termos do art. 321, parágrafo único, "se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial".

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
15/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 16:26

Emissão da Relação
14/01/2025 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 09:27

Recebida petição inicial
13/01/2025 08:05

Conclusos para decisão
13/01/2025 07:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 14:39

Informação do Sistema
07/01/2025 14:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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